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IPI / Comércio Exterior
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 11/11/2021 15h56
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF / Súmulas por matéria
Depósitos Bancários
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 11/11/2021 15h55
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF / Súmulas por matéria
Decadência / Prescrição
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 12/11/2021 08h55
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF / Súmulas por matéria
Contribuições Previdenciárias
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 28/02/2023 12h11
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF / Súmulas por matéria
Súmulas consolidadas com os acórdãos paradigmas
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 19/06/2018 16h49
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF
Logos
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 02/12/2021 10h14
Localizado em Imagens
Arquivo PDF documentConvênio RFB e CARF
por CARF última modificação 16/06/2015 10h18
O CARF assinou com a Receita Federal, em 26 de maio de 2015, Convênio que tem por objetivo o estabelecimento de condições que possibilitem a colaboração e o compartilhamento de sistemas e aplicativos de interesse e atuação comum dos dois órgãos no âmbito do contencioso administrativo fiscal, atividade integrante do macroprocesso do crédito tributário. O Convênio tem caráter não oneroso e os convenentes comprometem-se a utilizar os dados e informações disponíveis nos sistemas compartilhados estritamente nas atividades que decorram de suas competências legais. O CARF considera que o presente Convênio trará ganhos de eficiência e melhoria de seus processos de trabalho, com ganhos para os contribuintes e para as partes que tenham interesse em processo nesta segunda instância do contencioso administrativo. Além disso, o Convênio, ao possibilitar o compartilhamento e a utilização de soluções comuns e integradas, evitará que o orçamento de custeio e investimento do CARF seja onerado, constituindo-se em economia de recursos públicos relevantes.
Localizado em Acesso à Informação / Convênios
Relatórios Gerenciais
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 01/02/2021 11h42
Localizado em Dados abertos
Arquivo PDF documentEstoque Processos Qtde Valor 2014.pdf
por CARF última modificação 16/06/2015 09h52
Localizado em Dados abertos / Relatórios Gerenciais
Notícia object codeNova Internet do CARF
por CARF publicado 16/06/2015 última modificação 16/06/2015 18h25
Localizado em Notícias / 2015