CARF lança nova ferramenta de busca de Acórdãos

A nova plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção, matéria, dentre outros.

Nota de Esclarecimento

CARF disponibiliza e-Recursos

O Sistema permite a apresentação dos recursos de forma remota e sem burocracia.

Portaria CARF regulamenta novo limite de valor para sessões não presenciais

Novo limite de valor para julgamentos virtuais

Poderão ter julgamento não presencial os processos de até 36 milhões de reais.

CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional

CARF fixa data da Sessão do Pleno da Câmara Superior para 2021

A Sessão acontecerá no dia 30/9.

Portaria CARF altera procedimentos para sessões virtuais

Julgamentos virtuais terão novo limite de valor

Que todos tenham um feliz ano novo!

Ministro da Economia atribui efeito vinculante a 30 Súmulas do CARF

As Súmulas foram aprovadas em reunião do Pleno de 2019

Dia do Evangélico: Ponto Facultativo

Estará mantida a sessão de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção.

Confira os destaques do VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

Com transmissão on-line, o evento contou com cerca de 3.500 participantes.

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

24 de novembro com transmissão aberta, on-line.

Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 2ª Turma da Câmara Superior

A medida abrange os processos da Câmara Superior ainda não sorteados.

Divulgação antecipada de retirada de pauta

Acompanhe as decisões vinculantes de matérias tributárias federais

Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento de 2021

Portaria CARF altera procedimentos para sessões não presenciais

Portaria eleva limite de valor para julgamentos não presenciais

CARF publica portaria que permite antecipação do julgamento de processos

CARF altera rito das sessões virtuais a partir das sessões de julgamento de agosto

Publicada portaria que disciplina a proclamação de resultado do julgamento

Nota de Esclarecimento

Prazos processuais

Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 3ª Turma da Câmara Superior

Prazo para recebimento de vídeos de sustentação oral e pedidos de retirada de pauta

Nota de Esclarecimento

Prazos processuais

Portaria autoriza antecipação do horário das sessões virtuais de julgamento no CARF

Carf divulga material com orientações sobre sessões virtuais de julgamento

Publicada portaria que aprova os novos Mapa Estratégico e Cadeia de Valor do CARF

O novo Ciclo de Planejamento Estratégico vai de 2020 a 2023.