Últimas notícias
CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
A medida desempenha um papel essencial na construção de um sistema tributário sólido e confiável.
CARF terá sessões de julgamento para aprovação de enunciados súmulas nos dias 20 e 21 de junho
As sessões serão abertas ao público e haverá transmissão pelo canal do YouTube.
Carf prorroga por mais um mês os prazos para a prática de atos processuais devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul
O novo prazo se estende até 30 de junho de 2024.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Representatividade de gênero nas turmas de julgamento do CARF assegura às mulheres posição de destaque na tomada de decisão.
Quer conhecer melhor o novo Regimento Interno do CARF?
Assista à apresentação feita para você no canal do CARF no YouTube, amanhã as 10h!
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem novo Regimento Interno
Aprovado por Portaria do Ministério da Fazenda, novo regimento foi elaborado para dar mais celeridade e previsibilidade aos julgamentos.
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 28 a 30 de novembro de 2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
CARF suspende sessões de julgamento do dia 23/11/2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
CARF suspende sessões de julgamento do dia 22/11/2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do dia 21 de novembro de 2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento ocorrerá nos dias 9 e 10/11 e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
Estão suspensas todas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 22 a 25 de maio
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento da categoria.
Estão suspensas todas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 16 a 18 de maio
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento da categoria.
Seminário de Direito Tributário: Caminhos para redução da litigiosidade
O objetivo principal do evento foi debater de alternativas para redução da litigiosidade no âmbito do processo administrativo fiscal.
Seminário de Direito Tributário: Caminhos para redução da litigiosidade
O evento, resultado da parceria entre CARF, Receita Federal e Universidade Federal do Ceará, ocorrerá entre os dias 13 e 14 de abril na cidade de Fortaleza e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
