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Últimas notícias

por Brasil publicado 04/06/2013 12h44, última modificação 11/05/2015 14h55

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (07 a 09/06/2016)

por publicado: 06/06/2016 09h42 última modificação: 08/09/2016 09h33

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Combate à Corrupção - Operação Zelotes

por publicado: 01/06/2016 15h52 última modificação: 08/09/2016 09h33
MPF/DF denuncia mais duas pessoas por crimes junto ao CARF

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Portaria PGFN nº 502 disciplina atuação contenciosa e administrativa dos Procuradores da Fazenda Nacional

por publicado: 17/05/2016 09h51 última modificação: 08/09/2016 09h33
Ato trata de hipóteses em que procuradoria é dispensada de recorrer no CARF

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Operação Zelotes

por publicado: 16/05/2016 14h35 última modificação: 16/05/2016 14h35
Polícia Federal encaminha à Justiça relatório final da 6ª fase da Operação Zelotes

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (17 a 19/05/2016)

por publicado: 16/05/2016 11h01 última modificação: 08/09/2016 09h32

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Portaria MF 169, de 10 de Maio de 2016: Alteração no Regimento Interno detalha procedimentos para declaração de nulidade

por publicado: 11/05/2016 12h07 última modificação: 11/05/2016 13h07
Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes

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Alteração no RICARF reintroduz Agravo ao rol dos recursos disponibilizados às partes

por publicado: 10/05/2016 10h45 última modificação: 11/05/2016 08h35
Meios jurídicos consideram que medida amplia o contraditório e a ampla defesa

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Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: 7ª fase da Operação Zelotes cumpre 29 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva

por publicado: 10/05/2016 09h17 última modificação: 11/05/2016 08h34

Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: 7ª fase da Operação Zelotes cumpre 29 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva - Leia mais…

Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: Operação Zelotes – Corregedoria instaura processo disciplinar

por publicado: 09/05/2016 17h26 última modificação: 11/05/2016 08h34
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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (10 a 12/05/2016)

por publicado: 09/05/2016 09h30 última modificação: 08/09/2016 09h32

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (03 a 05/05/2016)

por publicado: 02/05/2016 15h39 última modificação: 08/09/2016 09h32

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Conheça o Manual de Exame de Admissibilidade de Recurso Especial do CARF

por publicado: 29/04/2016 17h16 última modificação: 05/06/2017 09h13

Conheça o Manual de Exame de Admissibilidade de Recurso Especial do CARF - Leia mais…

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (26 a 28/04/2016)

por publicado: 25/04/2016 09h50 última modificação: 08/09/2016 09h31

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CPI do Carf: Corregedora do Ministério da Fazenda revelou que 117 empresas podem ter sido beneficiadas pelo esquema de corrupção

por publicado: 15/04/2016 10h20 última modificação: 08/09/2016 09h31
Há suspeitas de participação de 28 conselheiros e ex-conselheiros e de sete servidores do MF

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Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014

por publicado: 14/04/2016 10h06 última modificação: 08/09/2016 09h31
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas até o mês de maio de 2016 e eventualmente não pagos

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (11 a 14/04/2016)

por publicado: 11/04/2016 08h02 última modificação: 08/09/2016 09h30

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Confira a publicação da portaria que altera as prioridades de sorteio para julgamento

por publicado: 05/04/2016 16h15 última modificação: 08/09/2016 09h30
Portaria nº 62/2015 que regulamentava a matéria foi revogada

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (5 a 7/04/2016)

por publicado: 29/03/2016 10h29 última modificação: 08/09/2016 09h30

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Sancionada Lei 13.259/2016 resultante da conversão da MP 692/2015

por publicado: 21/03/2016 10h43 última modificação: 08/09/2016 09h29
Medida trata da tributação de ganhos de capital

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (15 a 17/03/2016)

por publicado: 13/03/2016 10h28 última modificação: 08/09/2016 09h29

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Aedes aegypti: CARF participa de grande mobilização que o Governo Federal realiza hoje em todo o país

por publicado: 11/03/2016 11h43 última modificação: 08/09/2016 09h29

Aedes aegypti: CARF participa de grande mobilização que o Governo Federal realiza hoje em todo o país - Leia mais…

CPI do CARF é instalada na Câmara dos Deputados

por publicado: 09/03/2016 10h01 última modificação: 08/09/2016 09h28

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (08 a 10/03/2016)

por publicado: 04/03/2016 14h19 última modificação: 08/09/2016 09h27

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Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS

por publicado: 03/03/2016 11h51 última modificação: 08/09/2016 09h27
Regras foram alteradas pela IN RFB Nº 1608/2016, que entrará em vigor no dia 20/3/2016

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (1-3/3/2016)

por publicado: 26/02/2016 14h28 última modificação: 08/09/2016 09h27

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Ministério da Fazenda publica nota: STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

por publicado: 25/02/2016 13h59 última modificação: 08/09/2016 09h26

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Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016

por publicado: 23/02/2016 14h49 última modificação: 08/09/2016 09h26

Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016 - Leia mais…

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016)

por publicado: 22/02/2016 10h01 última modificação: 08/09/2016 09h26

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016) - Leia mais…

Publicada portaria que altera Regimento Interno do CARF

por publicado: 15/02/2016 16h23 última modificação: 08/09/2016 09h26
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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (15-19/2/2016)

por publicado: 12/02/2016 16h27 última modificação: 15/02/2016 16h21

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